A estratégia Portugal 2020 apresenta 16 programas como forma de alcançar as metas da União Europeia.
A dotação de cerca de 25 mil milhões de euros deverá ser aplicada em programas operacionais, temáticos e regionais.
As quatro grandes áreas de atuação são:
- Competitividade e Internacionalização – Melhorar a competitividade recorrendo à melhoria da produtividade por via da aplicação dos resultados obtidos em I&D, área onde se fomenta o investimento; Fomentar a internacionalização através do apoio à produção de bens transacionáveis, como forma de aumentar as exportações.
- Inclusão Social e Emprego – redução dos níveis de pobreza através da criação de emprego. Tornar mais atrativas as áreas de baixa densidade populacional diminuindo as assimetrias regionais.
- Capital Humano – Reduzir os níveis de abandono escolar, tornando obrigatória a escolaridade até aos 18 anos. A formação do capital humano deverá sustentar a criação de emprego.
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – Promover uma utilização mais eficiente da utilização dos recursos desenvolvendo a sustentabilidade. Modernizar e tornar mais eficiente o sistema de administração pública.
Estas áreas são as visadas nos QUATRO respetivos programas operacionais.
A estratégia PORTUGAL 2020 inclui os seguintes programas:
PROGRAMAS OPERACIONAIS TEMÁTICOS:
- COMPETE 2020 é o programa de apoio à Competitividade e Internacionalização
- POISE é o programa para a inclusão social e emprego
- POSEUR visa a sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
PROGRAMAS REGIONAIS:
- Norte 2020 é o Instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, gerido pela CCDR-N, conta com uma dotação de 3.400 milhões de Euros.
- Centro 2020 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do centro de Portugal, conta com uma dotação de 2.155 milhões de euros.
- Lisboa 2020 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional da área de Lisboa e Vale do Tejo.
- Alentejo 2020 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Alentejo, conta com uma dotação de 1.082,9 Milhões de euros.
- Cresc Algarve 2020 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Algarve, conta com uma dotação de 318,6 milhões de euros.
- Açores 2020 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional da região autonoma dos Açores, conta com uma dotação de 1,100 milhões de euros
- Madeira 14-20 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional da região autónoma da Madeira.
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL:
- PDR 2020 é o programa de desenvolvimento rural para o continente.
- PRORURAL+ é o programa de desenvolvimento rural para os Açores
- PRODERAM 2020 é o programa de desenvolvimento rural para os Açores.
PROGRAMA OPERACIONAL DOS ASSUNTO MARÍTIMOS E DAS PESCAS: