Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

 

Tipologia das operações e modalidade de candidatura

Programa de apoio ao investimento na qualificação do destino turístico Portugal.

Esta linha tem como principal objetivo o apoio ao investimento a iniciativas / projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território.

Enquadra-se nesta Linha de Apoio as seguintes tipologias de projetos e iniciativas:

a) Projetos de valorização no incremento da oferta de cycling & walking, nomeadamente no contexto dos percursos cicláveis, pedonais e de fruição espiritual, que concorram para o posicionamento internacional de Portugal como destino competitivo para a prática destas atividades;

b) Projetos de valorização do património e dos recursos endógenos das regiões ou de desenvolvimento de novos serviços turísticos com base nesses patrimónios e nesses produtos, nomeadamente no contexto do turismo cultural, termal, equestre, gastronómico, de natureza, militar e ferroviário, que contribuam para o reforço da atratividade de destinos de interior ou para a dinamização de cross-selling regional;

c) Projetos de desenvolvimento de atividades económicas do turismo ou com relevância para o setor, assim como de valorização e de qualificação das aldeias portuguesas, tendo em vista a melhoria da sua atratividade e da experiência turística nestes espaços;

d) Projetos que tenham em vista a estruturação dos programas de visitação turística em destinos de interior;

e) Desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional realizados nos territórios do interior ou com impacto nesses territórios.

 

Natureza dos beneficiários

Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local, tenham posição dominante; empresas e outras entidades privadas.

As candidaturas que tenham por objeto o calendário de eventos a que se refere a alínea e) das tipologias acima referidas, apenas podem ser apresentadas pelas respetivas entidades regionais de turismo ou pelos órgãos regionais de turismo competentes nas regiões autónomas.

 

Taxas de financiamento das despesas elegíveis

Os apoios financeiros ascendem a 90% do valor das despesas elegíveis dos projetos e revestem natureza não reembolsável no caso das entidades públicas e das entidades privadas sem fins lucrativos, e natureza reembolsável no caso das demais entidades, com um limite máximo de 150 000 euros no caso das empresas, e de 400 000 euros no caso das demais entidades, incluindo as de natureza privada sem fins lucrativos.

No caso dos projetos que beneficiam do apoio financeiro na modalidade reembolsável, 50% do financiamento é convertido em não reembolsável, no segundo ano completo após a conclusão do projeto, cumpridas que sejam, cumulativamente, as seguintes condições:

a) atingirem, pelo menos, 90% do volume de negócios e do VAB previsto na candidatura para esse momento, sendo que cada um concorre em 50% para esse objetivo;

b) criarem os postos de trabalho previstos na candidatura.

 

Prazo para submissão de candidaturas

30 de Junho 2018

 

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