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Date(s) - 28/12/2018
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Foi publicado o Aviso n.º 22/SI/2017 para candidaturas a projetos autónomos de formação – formação financiada à medida para empresas – a decorrer até 28-12-2018, que visa apoiar as despesas de formação.

Tipologia das operações e modalidade de candidatura:

São suscetíveis de apoio os projetos de formação de empresas, na modalidade de candidatura individual, por via de ações de formação autónomas, que visem objetivos de inovação e competitividade, através da qualificação específica dos empresários, gestores e colaboradores.

Tipos de Empresas
No âmbito do presente Aviso para apresentação de candidaturas são beneficiários as empresas (PME e Não PME). Ficam excluídas empresas dos seguintes setores: pesca, aquicultura e produção agrícola primária.

Requisitos
O plano de formação deve ter um custo total superior a 75 mil euros;
As ações de formação têm que ter uma duração máxima de 24 meses (prorrogado até ao máximo de 12 meses);
As ações de formação previstas no projeto não poderão ter uma duração inferior a 8 horas.

Financiamento

Taxa base de 50%, a qual pode ser acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo ultrapassar a taxa global de 70%, a fundo perdido.

Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas